Em reunião realizada na última quinta-feira, 06 de junho, no Gabinete do Prefeito Regis Bauermann, em Palmares do Sul, o Executivo, juntamente com o grupo de Secretários, definiu algumas medidas para auxiliar os servidores ativos, inativos (aposentados) e independentes em relação a Instrução Normativa nº 04/2025 do Instituto de Previdência do Estado (IPE Saúde), publicada recentemente.
A Normativa trata da regulamentação do Plano Contratantes, que inclui os contratos de cobertura assistencial firmados com diversas entidades da istração pública. Ela estabelece um novo modelo de contribuição para o plano, com vigência a partir de 1º de julho de 2025. A principal mudança diz respeito à forma de cobrança do plano, que deixará de utilizar a alíquota percentual sobre o salário dos servidores, adotando, em seu lugar, um sistema baseado em faixas etárias, tanto para os titulares quanto para os dependentes (quanto mais idade, maior o valor cobrado).
Pensando no impacto que acarretará no financeiro dos funcionários, inativos e suas famílias, que utilizam o plano, o prefeito debateu a situação com o secretariado. Ficou definido que aos inativos (aposentados) a Prefeitura pagará 50% do plano. Aos dependentes, será feito estudo de impacto financeiro do Município com o objetivo de custear de 25% a 50%. Aos titulares, já estava estabelecido a cota de 50%. Posteriormente, será encaminhado à Câmara de Vereadores para análise e votação.
“Temos que pensar no idoso, que trabalha a vida toda e chega na aposentadoria a a enfrentar grande dificuldade para manter sua saúde em função de um alto custo. Estamos atentos e preocupados quanto às questões sociais, as família palmarenses, procurando fazer o melhor dentro de uma margem de equilíbrio e responsabilidade. Essa alteração do IPE foge da nossa alçada, no entanto vamos minimizar este impacto aos nossos usuários, garantindo um pouco mais de tranquilidade”, afirma o prefeito Regis.
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